Termos de Utilização da Plataforma Clariom

  1. Aceitação dos Termos

    Ao aceder e utilizar a plataforma Clariom, localizada em {domain}, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

  2. Descrição do Serviço

    A Clariom é uma plataforma digital que organiza, estrutura e apresenta conhecimento de forma clara, transformando grandes volumes de conteúdo em informação logicamente conectada para facilitar a leitura, compreensão e navegação.

  3. Registo e Conta de Utilizador

    Para aceder a certas funcionalidades, poderá ser necessário registar uma conta. O utilizador é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta.

  4. Conduta do Utilizador

    O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal e ética, não podendo publicar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, ou que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros.

  5. Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo da plataforma (textos, gráficos, logótipos, interface) é propriedade da Clariom ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. A sua utilização não concede qualquer licença ou direito sobre os mesmos.

  6. Limitação de Responsabilidade

    A Clariom não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da plataforma, dentro dos limites permitidos por lei.

  7. Alterações aos Termos

    Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação das mesmas.

  8. Lei Aplicável e Foro

    Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa.

  9. Contactos

    Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através do email legal@{domain} ou pelo telefone +351 215821135.